Programação 2019
Programação 2019
9 DE OUTUBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA)
Solenidade de abertura do evento
Local: Auditório da Biblioteca
8h30min - Camerata da Universidade de Fortaleza com Daniela Montezuma
Presidente: Prof. Ingo Sarlet – Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente: Prof. Humberto Nogueira – Universidad de Talca
Coordenadora do PPGD Unifor: Profa. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza
9h – 10h30min
1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Presidente: Prof. Dr. Cesar Landa (PUC PERU)
Palestrantes: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL), Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
10h30min – 12h
2. Direitos políticos e desafios da democracia
Presidente: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
Palestrantes: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru) e Prof. Dr. André L Costa-Corrêa (CIESA)
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30min – 15h
3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Rafael Marcilio Xerez (PPGD-UNIFOR)
Palestrante: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra (FEEVALE), Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES), Prof. Dr. Juan Carlos Díaz (PUC Peru)
15h30min – 18h30min
GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Local: Auditório A01
Presidência da mesa: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
Secretaria: Doutorando
GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia
Local: Auditório A03
Presidência da mesa: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR)
Secretaria: Doutorando
GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Local: Auditório A02
Presidência da mesa: Prof. Dr. Marco Antônio Lima Berberi (UniBrasil)
Secretaria: Doutorando
GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade
Local: Auditório A04
Presidência da mesa: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
Secretaria: Doutorando
10 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA)
9h - 11h
4. Direitos sociais, desenvolvimento e sustentabilidade
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
Palestrantes: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS), Profa. Dra. Elena Alvites (PUC Peru)
11h30min - 12h30min
5.Direitos Fundamentais, Controle de convencionalidade e constitucionalidade
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
Palestrantes: Profa. Dra. Monia Henning Leal (UNISC), Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá (UTalca, Chile)
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30min-15h
6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES)
Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL), Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Meneses (PPGD-UNIFOR), Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
15h30min – 18h30min
GT 5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade
Local: Auditório A01
Presidência da mesa: Profa. Dra. Mônia Leal (UNISC)
Secretaria: Doutorando
GT 6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Local: Auditório A02
Presidência da mesa: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia)
Secretaria: Doutorando
GT 7. Direitos fundamentais dos migrantes
Local: Auditório A03
Presidência da mesa: Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
Secretaria: Doutorando
GT 8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
Local: Auditório A04
Presidência da mesa: Profa. Dra. Gina Pompeu (PPGD-UNIFOR)
Secretaria: Doutorando
GT 9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais
Local: Sala B43
Presidência da mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
Secretaria: Doutorando
GT 10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
Local: B45
Presidência da mesa: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
Secretaria: Doutorando
19h
ABERTURA DAS EXPOSIÇÕES
11 DE OUTUBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA)
9h - 10h30min
7. Direitos fundamentais dos migrantes
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo, Argentina)
Palestrantes: Prof. Dr. César Landa (PUC Peru), Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR)
10h30min - 12h
8. Empresas e Direitos Fundamentais
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)
Expositores: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia), Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona (PUCPR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
Pausa para Almoço (12h – 13h30min)
13h30min - 15h
9. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS), Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo /Argentina), Prof. Dr. Abraham Santiago Siles Vallejos (PUC Peru)
15h30min - 17h
Reunião do Colegiado
Visita Cultural – Espaço Cultural
17h30min Lançamento de livros
Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana
Organizadores: Professores Doutores Ingo Wolfgang Sarlet, Humberto Nogueira Alcalá e Gina Pompeu
Direito Constitucional Comparado na América Latina Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento HumanoOrganizadoras: Profa. Dra. Gina Pompeu e Daiane de Queiroz
ANAIS DA VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. V.2, 2019
GT 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
VULNERABILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTUDO DA INVISIBILIDADE SOCIAL
Natércia Sampaio Siqueira, Tatiane Campelo da Silva Palhares
A ARTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Terezinha A. de Albuquerque Gomes, Daiane de Queiroz
ENTRE RETOMADAS E AUTODEMARCAÇÕES – LUTAS INDÍGENAS POR RECURSOS NATURAIS, TERRITÓRIOS E DIREITOS NO BRASIL
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins, Luciana Nogueira Nóbrega
LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Cláudia Taís Siqueira Cagliari, Luiza Eisenhardt Braun
AVANCES PARA LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO ECLESIÁSTICO EN PERSPECTIVA LATINOAMERICANA: JURISPRUDENCIA, RELEVANCIA Y DISCIPLINA UNIVERSITARIA EN BRASIL
Francisco Junior de Oliveira Marques, Monica M. Tassigny
O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Higor Neves de Freitas
O DIREITO À MORADIA EM “O CORTIÇO” E SUAS SIMILARIDADES COM AS PERIFERIAS BRASILEIRA
Bruna Fernanda Bispo Santos, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques
O CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E A PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAL
Paulo Ricardo Schier e Edilaine Vieira da Silva
EM DEFESA DE UMA VISÃO CRÍTICA FEMINISTA PARA O TRATADO DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
Juliana Bertholdi
CIDADANIA AUTISTA: A INADEQUAÇÃO DAS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Iana Soares de Oliveira Penna
GT 2 - DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA
O CARÁTER PERMANENTE DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS E O REGIME DEMOCRÁTICO
Raimundo Augusto Fernandes Neto
A (POSSÍVEL) INCONFORMIDADE DO DECRETO PRESIDENCIAL N.º 9.759/19 À AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e Natallie Alves de Almeida
RECURSOS PÚBLICOS E COTAS DE GÊNERO REEXAMINADOS
Wagner Zaclikevis
DESAFIOS PARA UMA TECNODEMOCRACIA SUSTENTÁVEL: O CONTRASSENSO E O CASO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Marcus Mauricius Holanda e Rogério da Silva e Souza
A RAZÃO PÚBLICA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE JHON RAWLS: MECANISMO DE RACIONALIDADE PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO NA ESFERA PÚBLICA
Clayton Gomes de Medeiros
A QUEM PERTENCE O DIREITO DE SUCESSÃO NO BRASIL?
Ítalo Reis Gonçalves e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Manoela Fleck de Paula Pessoa
GT 3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS
O HOMEM ENTRE O AVANÇO BIOTECNOLÓGICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Julie Katlyn Antunes Schramm
APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À IMAGEM NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Vanessa Lopes Vasconcelos e Francisco Damázio de Azevedo Segundo
A CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE FILTRADA PELO USO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: AMEAÇA À PRIVACIDADE E AO EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO
Inês Mota Randal Pompeu
A INCLUSÃO DIGITAL COMO NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Camilla Martins Cavalcanti e Ana Carla Pinheiro de Freitas
USING TECHNO-REGULATORY INSTRUMENTS TO PROTECT HUMAN RIGHTS: A CASE STUDY OF THE REGULATION OF NETWORK NEUTRALITY IN BRAZIL
João Araújo Monteiro Neto
O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: A CONSEQUÊNCIA LÓGICA DA SUPERUTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS
Fernanda Velo Lopes
OLVIDO VS. VERDAD: EL IMPACTO DEL DERECHO AL OLVIDO DIGITAL EN LA PRESERVACIÓN DE LA MEMORIA HISTÓRICA SOBRE VIOLACIONES A DERECHOS HUMANOS Y ACTOS DE CORRUPCIÓN EN INTERNET
Juan Carlos Díaz Colchado
¿ES COMPATIBLE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN CON LA POLITICAL CORRECTNESS?
Jorge León Vásques
GT 4 - DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS OCEANOS: DEBATE GLOBAL E AÇÃO LOCAL
Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil
DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE URBANA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: ESTUDO COMPARADO FORTALEZA (BRASIL) E MEDELLÍN (COLÔMBIA)
Pedro Cesar da Rocha Neto
OS ACORDOS COOPERATIVOS ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL: VERDADEIRA NATUREZA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
Patrícia Pinto Alves e Paulo Roberto Meyer Pinheiro
AMÉRICA LATINA E DESENVOLVIMENTO: DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL AO BUEN VIVIR
Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes
PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UMA GESTÃO COM EFETIVOS RESULTADOS SOCIAIS
Caroline Fockink Ritt e Ingo Wolfgang Sarlet
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DAS FUTURAS GERAÇÕES NO CONTEXTO BRASILEIRO
Renata Albuquerque Lima e Iza Angélica Gomes Cedro
O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Saúl Hercán Kritski Báez
ACORDOS BRASILEIROS DE COOPERAÇÃO SUL-SUL: INSTRUMENTOS DE AUXÍLIO À EFETIVAÇÃO DOS ODS NA AMÉRICA LATINA
Andreia Maria Santiago
ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO BRASILEIRO
Rafaela Dantas de Siqueira
A MÉTRICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR
Diana Moreira Gondim e Marília Studart Mendonça Gomes
O PRINCÍPIO SUSTENTABILIDADE COMO COROLÁRIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI
Liane Maria Araujo
GT 5 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE
ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ana Virginia Moreira Gomes e Sarah Linhares Ferreira Gomes
A INFLUÊNCIA DO DIÁLOGO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS COM A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NACIONAL PÓS INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Grégora Beatriz Hoffmann
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CASO JANAÍNA
Cyntia Mirella da Costa Farias
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA POR PROVISÃO JURISDICIONAL
Davi Everton Vieira de Almeida
GT 6 - DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE
DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E AS MINORIAS JUVENIS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa, Raquel Coelho de Freitas
MOVIMENTOS FEMINISTAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PESSOAL É POLÍTICO
Roberta Franco Massa
O TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE NO BRASIL E CHILE E SUA RELAÇÃO COM OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Adélia Araújo Buriti
DIREITOS REPRODUTIVOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Isabel Freitas de Carvalho e Pedrita Maria Carneiro Araujo
AS DIFICULDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA: UMA PESQUISA DE CAMPO
Franciele Letícia Kühl
DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS PARA O ATENDIMENTO NUMA PERSPECTIVA MULTIDIMENSIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Francisca Carminha Monteiro de Lima
DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O ABANDONO AFETIVO
Andreza Feitosa de Moura e Bruna Souza Paula
ELEMENTOS A RESPEITO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROTESTO
Abner Arias Fugaça e Bruno Meneses Lorenzetto
GT 7 - DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MIGRANTES
MIGRAÇÕES, TRABALHO DECENTE E POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO BRASIL: A INCLUSÃO DO MIGRANTE NO MERCADO
Jackeline Ribeiro e Sousa
CRISE HUMANITÁRIA NA VENEZUELA: REFÚGIO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Arielle Carvalho
PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA BRASILEIRA DURANTE A CRISE HUMANITÁRIA VENEZUELANA À LUZ DA TEORIA DA TRANSNORMATIVIDADE
Simone Mayara Paiva Ferreira
O NÃO NACIONAL NO BRASIL E A LEI DE MIGRAÇÃO N. 13.445/2017
Marcelo Ribeiro Uchôa
GT 8 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, EMPRESAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS
EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS: POLÍTICA ECONÔMICA E INDICADORES SOCIAIS EM UM CONTEXTO DE RACISMO AMBIENTAL NA AGRICUTURA LATINO-AMERICANA
Érica Valente Lopes
DIREITO E ECONOMIA: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA E ORÇAMENTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, BRASIL
Anderson Alcântara de Medeiros e Francisco Roberto Dias de Freitas
O GASTO PÚBLICO COM PESSOAL E A LIMITAÇÃO DA GOVERNABILIDADE DOS ESTADOS BRASILEIROS
Thiago Sampaio Elias
GT9 - DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E EFETIVIDADE DAS TÉCNICAS JUDICIÁRIAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROTEÇÃO JUDICIAL DE VULNERÁVEIS NAS HIPÓTESES DE INGRESSO EM DOMICÍLIO SEM MANDADO
Jorge Miranda
A RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA JURÍDICA E CIÊNCIAS COGNITIVAS E INFLUÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA
Samara de Oliveira Pinho
A DERROTABILIDADE DA REGRA DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.850/2013
Kennedy Josué Greca de Mattos
O ATIVISMO JUDICIAL “ANTIDIALÓGICO” À LUZ DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA (DES)PROTEÇÃO DE GARANTIAS
Lívia Chaves Leite
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A INCLUSÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO
Victor Marcilio Pompeu e Dennys Wellington Almeida Costa
GT 10 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E RISCOS DE ADOÇÃO DE UM REGIME EXCLUSIVO DE CAPITALIZAÇÃO NO BRASIL
Eduardo Rocha Dias
JUDICIALIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes
A EXEQUIBILIDADE DA UNIVERSALIDADE DA SAÚDE DOS REFUGIADOS: ANÁLISE DO CASE DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS FRENTE AO DECRETO 25.681/2018 DE RORAIMA
Thaís Araújo Dias e Gina Vidal Marcilio Pompeu