XIII Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia
XIII Jornada · 2026
Direitos Fundamentais e Democracia nas Américas
Sobre a edição
A XIII Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia será composta por dois momentos distintos:
- Painéis temáticos com palestras dos professores indicados pelas universidades membros da RED-IDD. Os artigos apresentados serão publicados em coletânea (livro com ISBN) lançada durante o evento na UNAM.
- Grupos de Trabalho (GTs) com defesa oral de artigos enviados por doutorandos e mestrandos aprovados pela banca. Os artigos comporão os Anais do evento (ISSN).
Anfitrião e Sede
Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (IIDC)
Programação
Dia 1 · Segunda-feira, 26 de outubro
9h – 10h · Auditório
Solenidade de Abertura
- Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu — Presidente da RED-IDD e Professora Titular da UNIFOR
- Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinger — Vice-Presidente da RED-IDD e Professora Titular da FDV
- Prof. Dr. José Maria Serna de la Garza — Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (IIDC/UNAM)
- Profa. Dra. Mónica González Contró — Diretora do Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ/UNAM)
- Dr. Nedilson Ricardo Jorge — Embaixador do Brasil no México
10h – 11h30 · Auditório
Mesa Temática 1 — Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental
Mediador: Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
- Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
- Enrique Leff (UNAM)
- Elda Coelho de Azevedo Bussinger (FDV)
- David Lovatón (PUC Peru)
11h30 – 12h30 · Auditório
Mesa Temática 2 — Crise da Democracia e Direito Constitucional: debates contemporâneos
Mediadora: Natércia Sampaio Siqueira (UNIFOR)
- José Maria Serna (UNAM)
12h30 – 14h30 · Intervalo para almoço
14h30 – 16h · Auditório
Mesa Temática 3 — Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
Mediador: Diego Martins (UNIFOR)
- Karoline Marquiori (FDV)
- Octávio Fischer (UniBrasil)
- Natércia Siqueira Sampaio (UNIFOR)
16h – 17h30 · Auditório
Mesa Temática 4 — Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
Mediador: José Maria Serna (UNAM)
- Cesar Landa Arroyo (PUC Peru)
- Marina Martynychen e Allana Schrappe (UniBrasil)
- Elena Alvites (PUC Peru)
- Rafael Bueno da Rosa Moreira (UNISC)
Dia 2 · Terça-feira, 27 de outubro
9h – 10h30 · Auditório
Mesa Temática 5 — Direito Fundamental à Informação, Diálogo Democrático Inclusivo e Novas Formas de Governança
Mediador: Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil)
- Juliano Heinen (PUCRS)
- Anna Luisa Walter de Santana (PUC Paraná)
10h30 – 12h · Auditório
Mesa Temática 6 — Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial, Neurodireito e as Novas Tecnologias
Mediadora: Luisa Fernanda García López (Universidad del Rosario)
- Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
- Cesar Landa Arroyo (PUC Peru)
- Paulo Meyer (UNIFOR)
- Edgar Corzo Sosa (UNAM)
12h – 14h30 · Intervalo para almoço
14h30 – 16h · Auditório
Mesa Temática 7 — Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade
Mediadora: Elena Cecilia Alvites Alvites (PUC Peru)
- Maria Valentina de Moraes (UNISC)
- María Elisa Franco Martín del Campo (UNAM)
16h – 17h30 · Auditório
Mesa Temática 8 — Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial
Mediadora: Suzete da Silva Reis (UNISC)
- Ricardo Goretti Santos (FDV)
- Luis Alberto Reichelt (PUCRS)
17h30 – 19h · Auditório
Mesa Temática 9 — Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático
Mediadora: Elda Coelho de Azevedo Bussinger (FDV)
- José Daniel Chávez Sáenz (UNAM)
- Marcus Maurícius Holanda (UNIFOR)
- Suzete da Silva Reis (UNISC)
Dia 3 · Quarta-feira, 28 de outubro
9h – 10h30 · Auditório
Mesa Temática 10 — Direitos Sociais, Justiça Social e Direitos Humanos em Contexto de Desigualdade Permanente
Mediador: Cesar Landa Arroyo (PUC Peru)
- Robison Tramontina (UNOESC)
- Randal Martins Pompeu (UNIFOR)
- Jorge Ulises Carmona Tinoco (UNAM)
- Pauline Capdevielle (UNAM)
10h30 – 11h30 · Auditório
Mesa Temática 11 — Direitos Fundamentais, Soberania e Democracia na América Latina e no Caribe
Mediador: Robison Tramontina (UNOESC)
- Beatriz Camarillo Cruz (UNAM)
- Rafael Mota (UNIFOR)
12h – 14h30 · Intervalo para almoço
14h30 – 17h
Reunião do Colegiado da RED-IDD · Defesa dos artigos acadêmicos
Sessões em paralelo.
16h – 17h30 · Auditório
Mesa Temática 12 — O Papel do Juiz Constitucional: Controle Contramajoritário e Deferência
Mediadora: Anna Luisa Walter de Santana (PUC Paraná)
- Jorge León (PUC Peru)
- Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil)
- Francisco Tortolero Cervantes (UNAM)
17h30 · Auditório
Sessão de Encerramento
12 Grupos Temáticos
- Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
- Crise da Democracia e Direito Constitucional: debates contemporâneos.
- Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
- Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
- Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
- Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial, Neurodireito e as Novas Tecnologias.
- Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade.
- Direitos Sociais, Justiça Social e Direitos Humanos em Contexto de Desigualdade Permanente.
- Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
- Direitos Fundamentais, Soberania e Democracia na América Latina e no Caribe: entre a Realpolitik e a Desigualdade Social Permanente.
- O Papel do Juiz Constitucional: Controle Contramajoritário e Deferência.
- Direito Fundamental à Informação, Diálogo Democrático Inclusivo e Novas Formas de Governança.
Prazos importantes
- Envio de artigos: até 15 de julho de 2026
- Divulgação dos resultados: até 25 de julho de 2026
- Realização do evento: 26 a 28 de outubro de 2026
Submissão exclusivamente por e-mail para dri@unifor.br, em formato Word, com indicação do GT escolhido.
Comissão Organizadora
Coordenação internacional:
Profa. Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR) — Presidente da RED-IDD
Profa. Elda Coelho de Azevedo Bussinger (FDV) — Vice-Presidente da RED-IDD
Coordenação acadêmica na sede:
Prof. José Maria Serna de la Garza — Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (IIDC)
Comissão Científica
- Anna Luisa Walter de Santana (PUC Paraná)
- Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
- Cesar Landa Arroyo (PUC Peru)
- Elda Coelho de Azevedo Bussinger (FDV)
- Elena Cecilia Alvites Alvites (PUC Peru)
- Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
- Gonzalo Aguilar Cavallo (UTalca, Chile)
- Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
- José Maria Serna de la Garza (UNAM)
- Luisa Fernanda Garcia Lopez (Universidad del Rosario, Colômbia)
- Monia Clarissa Henning Leal (UNISC)
- Robison Tramontina (UNOESC)
Certificação
Todos os participantes inscritos receberão certificado, na condição de palestrantes ou de apresentadores de artigos científicos nos grupos temáticos, com carga horária total de 40 horas.