Upcoming edition: 13th Edition 2026
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Programação 2023

Programação 2023

PROGRAMAÇÃO DA X JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

DIA 1: quarta-feira, 25 de outubro


8h30min – Auditório Antônio Abikair Solenidade de Abertura do Evento
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Coordenadora e Professora Titular do PPGD/FDV
  • Ricardo Goretti Santos, Diretor Acadêmico da FDV e Professor Titular do PPGD/FDV
  • Elena Cecilia Alvites Alvites, Docente e Diretora do Mestrado em Direito Constitucional da PUCP
  • Gina Vidal Marcílio Pompeu, Professora Titular da UNIFOR
  • Mônia Clarissa Hennig Leal, Coordenadora e Professora Titular do PPGD/UNISC

9h – 11h - Auditório Alexandre Martins Mesa Temática 1: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
  • Presidência: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)
  • Expositor(a) 1: André Viana Custódio (UNISC)
  • Expositor(a) 2: María Ignacia Sandoval (UTALCA)
  • Expositor(a) 3: Allana Campos Marques Schrappe (UNIBRASIL)
  • Expositor(a) 4: Elena Alvites (PUCP)

11h – 13h - Auditório Alexandre Martins Mesa Temática 2: Direitos Políticos e o Desafio da Democracia na América Latina.
  • Presidência: Robison Tramontina (UNOESC)
  • Expositor(a) 1: Claudia Barbosa Mesa (PUCPR)
  • Expositor(a) 2: José María Serna (UNAM)
  • Expositor(a) 3: Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
  • Expositor(a) 4: Abraham Siles (PUCP)

13h – 15h Pausa para Almoço
15h30min – 17h – Auditório Antônio Abikair Mesa Temática 3: Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
  • Presidência: Jorge León (PUCP)
  • Expositor(a) 1: Adriano Sant’Ana Pedra (FDV)
  • Expositor(a) 2: Rosana Helena Maas (UNISC)
  • Expositor(a) 3: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)

17h – 20h
  • GT 1 – Auditório Antônio Abikair – Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis. Presidência da Mesa: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)
  • GT 2 – Auditório Paula Castello – Direitos Políticos e o Desafio da Democracia na América Latina.
    Presidência da Mesa: Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
  • GT 3 – Sala 04 – Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
    Presidência da Mesa: Elena Alvites (PUCP) e Adriano Sant’Ana Pedra (FDV)
  • GT 4 – Sala 05 – Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
    Presidência da Mesa: Marina Michel de Macedo Martynychen (UNIBRASIL)
  • GT 5 – Sala 06 – Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
    Presidência da Mesa: Rhiani Salamon Reis Riani (FDV)

DIA 2: quinta-feira, 26 de outubro


9h – 10h30min - Auditório Antônio Abikair Mesa Temática 4: Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
  • Presidência: Marina Michel de Macedo Martynychen (UNIBRASIL)
  • Expositor(a) 1: Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC)
  • Expositor(a) 2: Paulo Caliendo (PUCRS)
  • Expositor(a) 3: Natércia Siqueira (UNIFOR)

10h30min – 12h - Auditório Antônio Abikair Mesa Temática 5: Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
  • Presidência: César Rodrigo Landa Arroyo (PUCP)
  • Expositor(a) 1: Thaís Janaina Wenczenovicz (UNOESC)
  • Expositor(a) 2: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV)
  • Expositor(a) 3: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)

12h – 14h Pausa para Almoço
14h – 16h - Auditório Antônio Abikair Mesa Temática 6: Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias.
  • Presidência: José Luis Bolzan de Morais (FDV)
  • Expositor(a) 1: Cinthia Obladen de Freitas (PUCPR)
  • Expositor(a) 2: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS)
  • Expositor(a) 3: Jorge León (PUCP)

17h – 20h
  • GT 6 – Auditório Antônio Abikair – Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias. Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS)
  • GT 7 – Sala 03 – Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade.
    Presidência da Mesa: Adriano Sant’Ana Pedra (FDV)
  • GT 8 – Sala 04 – Direitos Sociais e Culturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
    Presidência da Mesa: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR) e Pedro Grández (UNMSM)
  • GT 9 – Sala 05 – Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
    Presidência da Mesa: Vitor de Paula Ramos (PUCRS)
  • GT 10 – Sala 06 – Tecnoautoritarismo, Cibervigilantismo e Democracia.
    Presidência da Mesa: José Luis Bolzan de Morais (FDV)

DIA 3: sexta-feira, 27 de outubro


9h – 11h - Auditório Antônio Abikair Mesa Temática 7: Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade.
  • Presidência: Elena Alvites (PUCP)
  • Expositor(a) 1: César Rodrigo Landa Arroyo (PUCP)
  • Expositor(a) 2: Jorge Ernesto Roa Roa (EXTERNADO)
  • Expositor(a) 3: Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC) – presencial
  • Expositor(a) 4: Humberto Nogueira Alcalá (UTALCA) online

11h – 13h - Auditório Antônio Abikair Mesa Temática 8: Direitos Sociais e Culturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
  • Presidência: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
  • Expositor(a) 1: Suzete da Silva Reis (UNISC) - virtual
  • Expositor(a) 2: Nelson Camatta Moreira (FDV)
  • Expositor(a) 3: Gonzalo Aguilar Cavallo (UTALCA) online
  • Expositor(a) 4: Pedro Grández (UNMSM)

13h – 15h Pausa para Almoço
15h – 16h30min - Auditório Antônio Abikair Mesa Temática 9: Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
  • Presidência: Marco Félix Jobim (PUCRS)
  • Expositor(a) 1: Luís Alberto Reichelt (PUCRS)
  • Expositor(a) 2: Rogerio Gesta Leal (UNISC)
  • Expositor(a) 3: Pablo Darío Villalba Bernie (UC)

16h30min – 18h - Auditório Antônio Abikair Mesa Temática 10: Tecnoautoritarismo, Cibervigilantismo e Democracia.
  • Presidência: (No specified name provided)
  • Expositor(a) 1: Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
  • Expositor(a) 2: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (UNOESC)
  • Expositor(a) 3: Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
  • Expositor(a) 10: José Luis Bolzan de Morais (FDV)

Encerramento.