Programação 2020

ANAIS DA VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 2020

GT 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS

SALA 01

• O RACISMO ESTRUTURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE SOBRE A NATURALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS
  André Viana Custódio e Júlia dos Santos Severo
• O QUE SIGNIFICA TER DIREITOS? A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST
  Raul Souza Neves
• A PREVALÊNCIA DA NORMA INTERNA DA MINORIA EM RELAÇÃO AO DIREITO ESTATAL NO CASO CONCRETO (APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0090.10.000302-0 TJ-RORAIMA)
  Vanessa Lopes Vasconcelos e Francisco Damazio de Azevedo Segundo
• LISTA TIP – ENTRE A DESUMANIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  Jadir Zaro e Rafael Bueno da Rosa Moreira
• DIREITO FUNDAMENTAL DE RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO CONDENADO IDOSO E A VIABILIDADE DE SUA MANUTENÇÃO EM CUSTÓDIA DOMICILIAR, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
  Victor Marcilio Pompeu
• A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
  Andréa Silva Albas Cassionato e Tayna Larissa Rusch
• AS MULHERES PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO AMBIENTE DE TRABALHO
  Isadora Hörbe Neves da Fontoura e Suzéte da Silva Reis
• DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUVENTUDE E TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA JUVENTUDE, FRENTE A PANDEMIA
  Cristiano Lange dos Santos e Maurício Nader Griguc
• PROTEÇÃO DO GRUPO VULNERVÁVEL LGBTI EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO: A RELEVÂNCIA DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR ESTAS PESSOAS, NO BRASIL
  Alexandre Gustavo Melo Franco De Moraes e João Matheus Amaro De Sousa
• DIREITO DE PROPRIEDADE DOS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N° 4.887/03
  Miguel Carioca Neto
• A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  Bruna Katz e Matheus Denardi Martins
• A MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DESIGUALDADE RACIAL
  Johana Cabral e Maria Eliza Cabral

• A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO ZELADOR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
  Graziela Cristina Luiz DamacenaGabriel e Aline Damásio
• UMA NOVA FORMA DE “FAZER JUSTIÇA”: AS EXPERIÊNCIAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE
  Ana Cecília Bezerra de Aguiar
• HOMESCHOOLING OU ENSINO REMOTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
  Fernanda Martins Ramos e Andrei da Rosa Sauzem Machado
• A POLÍTICA DE JUSTIÇA E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
  Higor Neves de Freitas e Meline Thainah
• OBESIDADE E DIREITOS HUMANOS – UM RECORTE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO
  Tais Martins
• SENTENÇAS ESTRUTURANTES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ANÁLISE DO CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL
  Grégora Beatriz Hoffmann
• A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRAA MULHER
  Cláudia Taís Siqueira Cagliarie Eduardo Fleck de Souza
• A VULNERABILIDADE DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006: ANÁLISE A PARTIR
  DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635/659SP DE 2011 E DOS PRINCÍPIOS DA LESIVIDADE E DA INVIOLABILIDADE DE DIREITOS PARA DIGNIDADE HUMANA
  Raiana Pettinari Barbosa e Fernando Bezerra de Oliveira Lima
• A PORTARIA Nº 2.561/20 COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E OFENSA À DEMOCRACIA
  Thaís Agnoletti Alcova e Edinilson Donisete Machado
• DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA DO CURADOR APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  Edgard Fernando Barbosa
• A EXCESSIVA MEDICALIZAÇÃO DA INFÂNCIA: COLISÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
  Pricilla Lechineski Gouveia Zardo
• DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL AOS TEMPOS DE PANDEMIA
  Jorge Renato dos Reis e Priscila de Freitas

GT 2 - DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA

• LEI DA FICHA LIMPA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA REVISITA À ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010ª
  Marco Aurélio de Lima Choy
• OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS ATOS ESTATAIS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  Chaiene Meira de Oliveira
• TETO DE VIDRO E PISO PEGAJOSO: ASSIMETRIA DE GENERO NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS
  Jahyra Helena P. dos Santos
• CIBERDEMOCRACIA E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL: A PLURALIDADE DE VOZES NO AMBIENTE DEMOCRÁTICO
  Vinicius Holanda Melo e Newton de Menezes Albuquerque
• FUNDAMENTOS ANA-DIALÉTICOS DA DESCOLONIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA COMUNITÁRIA BOLIVIANA
  Debora Ferrazzo e Daniel Raizer Fiamoncini
• CIDADANIA INCOMPLETA DOS NÃO ALFABETIZADOS: A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E O DESAFIO PARA A DEMOCRACIA
  Thais Araújo Dias e Francisco Luciano Lima Rodrigues
• PARA COMBATER O BOM COMBATE: A RELIGIÃO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
  Marcus Mauricius Holanda e Rogerio da Silva e Souza
• DEMOCRACIA EM CRISE: UM JARDINEIRO (IN)FIEL PATERNALISTA À LUZ DA CARTA REPUBLICANA DE 1988
  Andressa Silva Souza e Ramon Romeiro Zanirato
• POR QUE O IMPEACHMENT SEMPRE É A SOLUÇÃO BRASILEIRA?
  Juliane Andrea De Mendes Hey Melo e Edimar Inocêncio Brigido
• DA DEMOCRATIZAÇÃO ELEITORAL À DEMOCRATIZAÇÃO ECONÔMICA: PROCESSOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E FRATERNA
  Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva
• SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL REDEMOCRATIZADO: DAS PROMESSAS DEMOCRÁTICAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À JURISTOCRACIA
  Rômulo Guilherme Leitão e Ítalo Reis Gonçalves
• DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E O ATAQUE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  Adriana Inomata e Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• RESTRIÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NA SUBSTITUIÇÃO DA PENA CRIMINAL: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NO RE 601.182
  Alexandre Weihrauch Pedro
• O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A GARANTIA DO SUFRÁGIO UNIVERSAL: COMENTÁRIOS AO “RECURSO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1405-2019” DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPANHOL
  Guilherme Augusto Pinto da Silva
• POLÍTICA E FEMINISMO: A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO CAMPO POLÍTICO PARA ALÉM DAS COTAS
  Débora Garcia Duarte e Valter Foleto Santin
• "FAKE ELEIÇÕES": ORDEM DA DESINFORMAÇÃO E SEUS IMPACTOS DEMOCRÁTICOS
  Mariana Carolina Lemes e Daniel Roxo de Paula Chiesse

GT 3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS

SALA 01

• FAKE NEWS: A DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL E A AFETAÇÃO DA DEMOCRACIA
  Jose Luís Bolzan de Morais e Adriana Martins Ferreira Festugatto
• CRIMES PRATICADOS NA DARK WEB E A DIFICULDADE DE RESPOSTA ESTATAL
  Kennedy Josué Greca de Mattos
• REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
  Claudio Teixeira Damilano e Gilberto Sturmer
• ENSINO JURÍDICO SUPERIOR E A COVID-19: TRANSFORMAÇÕES ATUAIS E PÓS-PANDEMIA
  Roberta Araújo de Souza
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TEORIA DO DIREITO: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PLURALIDADE EPISTÊMICA E INDEPENDÊNCIA JUDICIAL
  Sergio Rodrigo de Pádua
• O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES PARADIGMA
  Bruna Henrique Hubner e Janrie Rodrigues Reck
• O DANO MORAL EM RAZÃO DAS RELAÇÕES EXTRACONJUGAIS NO AMBIENTE VIRTUAL
  Lauren Bastos dos Santos e Maria Eliane Blaskesi
• A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA INTERNET: ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO DA INVIOLABILIDADE DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
  Janaina Silva De Souza
• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À SERVIÇO DA DISCRIMINAÇÃO E DO PRECONCEITO EM NOME DA LEI E DA ORDEM
  Marcos Augusto Maliska e Paulo Cesar de Lara
• A POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES POR MECANISMOS DE BUSCA NA INTERNET
  Luiza Berger Von Ende e Rafael Santos de Oliveira
• A UTILIZAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO COMO CONTROLE DA PANDEMIA E (FUTURAMENTE) CONTROLE DO ESTADO
  Bianca Amorim Bulzico e Nicolas Addor

• TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: LAWTECHS/LEGALTECHS E O ENSINO JURÍDICO
  Daiane de Queiroz
• OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADEDA INFORMAÇÃO E A NECESSÁRIA INCLUSÃO DE GRUPOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS OU MARGINALIZADOS
  Luiz Felipe Nunes
• DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
  Jorge Di Ciero Miranda
• PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O PAPEL DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
  Derique Soares Crestane e Leticia de Mello Pereira
• A ATIVIDADE JURISDICIONAL TRABALHISTA PODE SER TOTALMENTE ROBOTIZADA OU É UMA ATIVIDADE HUMANA INDELEGÁVEL?
  Sandra Mara de Oliveira Dias e Leonardo Vieira Wandelli
• REVISÃO DE LITERATURA SOBRE VIOLAÇÕES AO VALOR DA JUSTIÇA: GARANTIAS FUNDAMENTAIS E QUALIDADE JUDICIÁRIA EM EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
  Jose Ernesto Pimentel Filho e João Jose Vasco Peixoto Furtado
• A PEC 17/2019 COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DO “CORPO ELETRÔNICO”
  Fernanda Velo Lopes e Giovana Lonque de Assis
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS DESAFIOS JURÍDICOS NA MODERNIDADE LÍQUIDA
  Alan Santos de Freitas e Jôsane Nogueira Bezerra
• DISTÚRBIOS CIBERDEMOCRÁTICOS: OS IMPACTOS DAS FAKE NEWS SOB O PRISMA DODIREITO DIGITAL
  Júlia Maia de Meneses Coutinho e Lucas Antunes Santos
• POLÍTICAS JUDICIÁRIAS AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA, DIGNIDADE E IGUALDADE ATRAVÉS DE DECISÕES JUDICIAIS ESTAVEIS
  Alexandre José Mendes e Claudia Maria

GT 4 – DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE

• CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: ASPECTOS RELACIONADOS ÀS PATENTES
  Marcia Fernandes Santana e Geferson Luiz Soares Nicoletti
• A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO E SOCIAL A ALIMENTAÇÃO EM TEMPOS DE COVID 19
  Márcio Bonini Notari
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEUS PRESSUPOSTOS: BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
  Barbara Dayana Brasil e Clayton Gomes de Medeiros
• UMA ANÁLISE DE CASO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NO FORNECIMENTO DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
  Carla Luana da Silva
• A IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DO RISCO AGRAVADO: RESGATE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
  Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior e Daniel Pagliuca
• A INFLUÊNCIA DO DESENHO URBANO NOS DRAMAS DOS SERES URBANOS À LUZ DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL
  Pedro Cesar Rocha Neto
• A SUPREMACIA DESAFIADA: COMO O INSULAMENTO DAS DECISÕES ECONÔMICAS CONSTRANGE O PROJETO CONSTITUCIONAL
  Claudia Beeck Moreira de Souza
• O PROTOCOLO DE NAGOYA E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO BRASIL
  Letícia Comerlato e Gerusa Colombo
• RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA COMO PROTAGONISTA DE ESTRATÉGIA EMERGENCIAL NA PANDEMIA
  Lana Rodrigues da Costa Farias e Randal Martins Pompeu
• OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 COMO CONSEQUÊNCIA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  Nicolau Cardoso Neto e Luiza Sens Weise
• EM BUSCA DO TRABALHO DECENTE: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO NO BRASIL
  Carlos Luiz Strapazzon e Isadora Kauana Lazaretti
• A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA REURB
  Paola Marina Pessoa e Airton Guilherme Berger

GT 5 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE

• GARANTISMO E ORDENAMENTO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O PÓS-POSITISMO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
  Italo Farias Braga e Nestor Eduardo Araruna Santiago
• A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DECISÃO DA ADI 4275: A ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO SEXO DE PESSOAS TRANSGÊNERO E A QUESTÃO DO DIÁLOGO ENTRE CORTES
  Mônia Clarissa Hennig Leal e Eliziane Fardin de Vargas
• APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL
  Jenny Karolin Antunes e Julie Katlyn Antunes Schramm
• O ESTADO DE COISA INCONVENCIONAL: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
  Charles Lima e Silva
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL NA CRIMINALIZAÇÃO DAHOMOTRANSFOBIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADO 26
  Bianca Brasil
• A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DAS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS
  Maria Valentina de Moraes e Felipe Dalenogare Alves

• O USO DA ESTERILIZAÇÃO COERCITIVA COMO RESTRIÇÃO AO DIREITO REPRODUTIVO DE MULHERES INCAPACITADAS PELO USO DE DROGAS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DA MEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
  Beatriz Andrade Contijo da Cunhae Isadora Machado Pereira
• ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO-MATRIZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCIPIALISMO BIOÉTICO
  Matteo Ferraz Ungarelli e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INTEGRIDADE PSICOFÍSICA DO ADOLESCENTE EM PROCESSO DE HORMONIOTERAPIA
  Ana Paola de Castro e Lins e Joyceane Bezerra de Menezes
• O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕESNO ÂMBITO DA LEI, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE
  Jefferson Lopes Custódio e Erineuda do Amaral Soares
• O PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DAS CAPACIDADES E FUNCIONALIDADES NA TEORIA DE AMARTYA SEN
  Adriane de Oliveira Ningeliski
• O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE TESTAR E AS IMPLICAÇÕES DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO APÓS O RE 878.694/MG
  Luciane Sobral
• A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº 12.965/14)
  Robison Tramontina e Gabriele Ana Paula Schmitz
• DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA: ESTUDO SOBRE O DIREITO DA PERSONALIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀSDE ESCRAVO
  Geysa Azevedo

• O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MIGRANTE NO BRASIL COM ENFOQUE NO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
  Arielle Arry Carvalho e Crisley Christine Pereira Cavalcante
• A CRISE HUMANITÁRIA NA VENEZUELA E A CONDUTA BRASILEIRA FACE AO ÊXODO VENEZUELANO
  Ticiane Guerra Pontes Benevides
• A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NO PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO
  Julia Stefanello Pires e Marcella Oldenburg Almeida Britto

• PILAR II: A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS EM RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS
  Patricia Almeida de Moraes
• JUSTIÇA FISCAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: IGUALDADE, ISONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO PRESSUPOSTOS PARA UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA
  Alessandra da Silva Fonseca e Carolina Ferreira Olsen
• OS DEVERES DE PROTEÇÃO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO CURSO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA “NORTE ENERGIA S.A.” NO CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
  Nathalia Soares de Mattos
• A SOCIEDADE LIMITADA E A EMISSÃO DE DEBÊNTURES COM FUNDAMENTO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA
  Andressa Borges Monteiro Pires e Uinie Caminha
• PARÂMETROS INTERAMERICANOS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
  Andreia Maria Santiago
• LEGITIMIDADE ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA PARA REQUERER FALÊNCIA: NOVO CAPÍTULO DO EMBATE?
  Liliane Gonçalves Matos e Lívia Ximenes Damasceno

• A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  Andréa Arruda Vaz e Cibele Pavanatto Mereth
• DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DAS PARTES: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DO DIREITO À PARIDADE DE ARMAS
  Isabelle Almeida Vieira
• O DIREITO FUNDAMENTAL À IMPARCIALIDADE DO JULGADOR NA CONCEPÇÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: O DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO – CASO PIERSACK V. BÉLGICA
  Luana Steffens
• O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES NA ERA DO NEOPROCESSUALISMO: COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 489 DO CPC/15 E20 DA LINDB
  Raquel Vieira Paniz
• MEDIAÇÃO E INTERVENÇÃO JUDICIAL
  Luciana Amoroso
• DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS E A LINDB NA PERSPECTIVA DO CONSEQUENCIALISMO – UM NORTE DE SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  Adriana da Costa Ricardo Schier e Marco Antonio Lima Berberi
• INTEGRIDADE DO DIREITO COMO MEIO DE CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
  Marcelo Fonseca Gurniski
• RIGOR NO COMBATE AO CRIME DE RECEPTAÇÃO: UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA EM BENEFÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA
  Roberta Filizola Custódio Barroso e Fernanda Linhares Silva
• O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL
  Elias Trevisol
• QUANTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTE O GARANTISMO? REFLEXÕES ACERCA DA CRÍTICA DE FERRAJOLI AO NEOCONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA
  Felinto Martins Filho e Érica Montenegro Alves
• O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE NEUTRALIDADE E PARCIALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
  Edson Alves da Silva Filho e Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
• A SOBERANIA DO ESTADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
  Daniel Felipe Ramos Vale e Maria Tereza Ramos Vale Halabe
• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ABERTURA DO CATÁLOGO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTEGRIDADE: UM NOVO DESAFIO?
  Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Stanlei Ernesto Prause Fontana

• A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  Adriana da Costa Ricardo Schier e Francieli Korquievicz Morbini
• RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À ASSISTÊNCIA FARMECÊUTICA: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 657.718/MG
  Paulo André Freires Paiva
• O RECONHECIMENTO DA JUSTICIABILIDADE DIRETA DO DIREITO À SAÚDE PELA CORTEIDH: ANÁLISE CRÍTICA DO CASO POBLETE VILCHES VS. CHILE
  Rosana Helena Maas e Sabrina Santos Lima
• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROCEDIMENTO DA EPISIOTOMIA SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
  Lara Ferreira Lorenzoni e Taynna Francisco Miranda
• IMPACTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO E NA (DES)IGUALDADE: UM OLHAR A PARTIR DA ISONOMIA CIDADÃ
  Ianara Maressa Macedo da Rocha e Sant Clair Pereira de Lima Souza
• PARCERIAS PRIVADAS EM SISTEMAS DE SAÚDE – CONTRATAÇÕES QUE PODERIAM REFLETIR EM MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E NUMA POSSÍVEL REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA
  Guilherme Yanik Serpa Sá e Larissa Tais Leite Silva

• AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19
  Luiza Eisenhardt Braun e Caroline Fockink Ritt
• A CRISE DA COVID-19 E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UMA RELATIVIZAÇÃO DO MODELO SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO DE PROTEÇÃO
  Rosalice Fidalgo Pinheiro e Flavia Balduino Brazzale
• FALHA NA TESTAGEM DA VACINA CONTRA A COVID 19: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL
  Robério Fontenele
• COVID - 19 E A PREVENÇÃO DE PANDEMIAS À LUZ DO GIRO ECOCÊNTRICO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
  Luciana Barreira de Vasconcelos
• ANÁLISE DO MODELO DE ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DAS DEMANDAS DE UTI NA COVID-19
  Marcio dos Santos Alencar Freitas
• IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ
  Mateus Rodrigues Lins e Lívia Chaves Leite
• ATUAÇÃO DA SPS NAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS CEARENSES PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19
  Ana Beatriz de Mendonça Barroso e Mariana Dionísio de Andrade
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL EM CONTRASTE COM O DEVER CONSTITUCIONAL DE DEFENDER A SAÚDE PÚBLICA
  Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior e Rosa Júlia Pla Coelho
• O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO EM FACE DO “ESTADO DE EXCEÇÃO” DA PANDEMIA COVID-19 NA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  Rogério Gesta Leal e Marcia Fernanda Alves
• O COLAPSO DO SUS DIANTE DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO COVID-19: FORÇA MAIOR OU OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE?
  Suzana Mendonça e Aline Regina Carrasco Vaz
• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E INTERVENÇÕES ESTATAIS NA LIBERDADE ECONÔMICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
  Fernanda Carvalho Marques e Dirceu Pereira Siqueira
• O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR EM PROL DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI E YE’KWANA
  Manoela Fleck de Paula Pessoa e Maria Socorro de Araújo Dias
• A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS
  Micaela Porto Filchtiner Linkee Marco Félix Jobim
• A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DO ESTADO REGULADOR POR MEIO DE MEDIDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS URGENTES NO CEARÁ E NO BRASIL – PANDEMIA DE 2020
  Audic Cavalcante Mota Dias

• EMERGÊNCIA DOS DIREITOS DA NATUREZA À LUZ DO ECOCENTRISMO: UMA MIRADA DECOLONIAL FRENTE AO RETROCESSO AMBIENTAL
  Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
• O RIO SÃO FRANCISCO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS NO CONTEXTO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO
  Patrícia Albuquerque Vieira e Gina Marcílio Pompeu
• CIÊNCIA, DIREITO DO SER COLETIVO À LIVRE DETERMINAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SUA EXISTÊNCIA E METAMORFOSE DO DIREITO
  Liane Maria Santiago e Monica Mota Tassigny
• BIOPOLÍTICA, DECRESCIMENTO E A REFORMULAÇÃO DOS MERCADOS PARA UMA ECONOMIA 4.0
  Érica Valente Lopes
• O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO AMAZONAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO LIVRO “A SELVA”, DE FERREIRA DE CASTRO
  Rosa Oliveira de Pontes Braga